Fui Preso! E Agora? Como Lidar com a Prisão e Quais São Seus Direitos
Sabemos que quando se é preso, alguém da família, ou algum conhecido passa por essa situação, há uma mistura enorme de sentimentos, que varia desde o medo, até a raiva por isso ter acontecido, portanto, nesse momento o mais importante é manter a calma e agir com a razão, apesar de muitas vezes ser muito difícil.
Quando isso acontece, inicialmente precisamos saber qual o motivo da prisão, então é extremamente importante identificar se é uma prisão cautelar, ou uma prisão definitiva (execução da pena).
Diferença entre prisão cautelar e prisão definitiva
Prisão Cautelar: em breves palavras, a prisão cautelar se dá para assegurar a presença do acusado no processo judicial e evitar que ele cometa novos crimes ou atrapalhe as investigações, essa prisão pode acontecer durante as investigações e a instrução do processo.
Prisão Definitiva ou Prisão Para Execução da Pena: essa prisão acontece quando o processo criminal chega ao final, e aquele que foi condenado a uma pena deverá cumpri-la de acordo com o que foi estabelecido pela sentença penal condenatória.
Tá, mas e a prisão em flagrante, onde ela fica nessa classificação?
Então, a prisão em flagrante se dá quando aquele que está cometendo o crime, acabou de praticar a infração, que é perseguido em situação que se faça presumir ser o autor do crime, ou que é encontrado com instrumentos, armas ou demais objetos do delito.
Essa prisão em flagrante pode evoluir para uma prisão cautelar, se o juiz entender ser necessária.
Quais São os Direitos de Uma Pessoa Presa? Saiba o Que Fazer
Após uma breve explicação, passemos para o assunto mais importante do presente texto, saber quais são os direitos daquele que é preso, passemos então para os direitos:
1 – Saber o motivo da prisão: Quando se é preso, a autoridade que está realizando a prisão deverá informar o motivo pelo qual está sendo preso.
2 – Informar que foi preso: Quando houver a prisão, aquele que foi preso poderá indicar uma pessoa de confiança para que saiba da sua prisão, seja algum familiar, ou então um terceiro.
3 – Exercer o seu direito ao silêncio: Não há a necessidade de responder a nenhuma pergunta da autoridade sem a presença de um advogado, inclusive, esse direito deve ser informado quando do início do depoimento perante a autoridade, caso não seja informado o direito ao silêncio isso irá gerar uma nulidade no processo.
4 – Solicitar um advogado: Você tem direito à presença de um advogado durante todo o processo, inclusive durante a investigação policial. O ideal é ter sempre um advogado criminal lhe acompanhando, desde a fase inicial que se dá durante a investigação, até a fase final onde se judicializa o processo, pois ele saberá as minúcias, e as melhores formas de fazer uma defesa técnica e efetiva.
A Importância de um Advogado Criminalista
É importante saber os seus direitos, porém, o aconselhável é sempre procurar um advogado criminalista de sua confiança, pois ele terá a formação necessária para melhor auxiliar, tanto quando se é preso, como também durante o processo penal.
